POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A M.F. Capacetes respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários.

Esta Política de Privacidade explica de forma clara como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos dados pessoais durante a navegação, cadastro, contato e realização de compras em nossa loja virtual.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. QUEM SOMOS

A M.F. Capacetes atua na comercialização de capacetes, acessórios e produtos relacionados.

Para fins da legislação de proteção de dados, a empresa responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais coletados por esta loja virtual será considerada a controladora dos dados, nos termos da LGPD.

Razão Social: Marcelo Feitosa Capacetes
CNPJ: 38.263.151/0001-05
Nome comercial: M.F. Capacetes
Cidade/UF: São Paulo/SP

Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, o titular poderá utilizar os canais de contato disponibilizados nesta loja.

2. QUAIS DADOS PODEMOS COLETAR

Dependendo da sua interação com nossa loja, poderão ser coletados dados como:

• nome completo;
• CPF e outros dados necessários à emissão de documentos fiscais;
• endereço de cobrança e entrega;
• telefone e WhatsApp;
• endereço de e-mail;
• informações relacionadas ao pedido e aos produtos adquiridos;
• informações necessárias ao processamento e acompanhamento da compra;
• histórico de atendimento;
• endereço IP;
• informações sobre navegador e dispositivo;
• registros de acesso;
• dados de navegação e interação com o site;
• cookies e tecnologias semelhantes.

Não solicitamos dados que não sejam necessários para as finalidades relacionadas à operação da loja ou ao cumprimento de obrigações legais.

3. PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• realizar e processar pedidos;
• identificar o cliente;
• processar pagamentos por meio dos provedores contratados;
• emitir notas fiscais e cumprir obrigações fiscais e contábeis;
• preparar, enviar e entregar produtos;
• calcular fretes e prazos de entrega;
• prestar atendimento ao cliente;
• informar sobre o andamento do pedido;
• processar trocas, devoluções, cancelamentos e garantias;
• prevenir fraudes e aumentar a segurança das operações;
• manter registros necessários para cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• melhorar a experiência de navegação e funcionamento da loja;
• produzir estatísticas e análises sobre utilização do site;
• realizar ações de comunicação e marketing, quando permitido pela legislação aplicável.

O tratamento dos dados poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses legais previstas na LGPD, incluindo, conforme o caso, execução de contrato ou procedimentos relacionados ao contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento.

Quando o consentimento for a base legal aplicável, ele poderá ser revogado pelo titular nos termos da legislação.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A M.F. Capacetes não comercializa dados pessoais de seus clientes.

Entretanto, determinados dados poderão ser compartilhados com terceiros quando isso for necessário para o funcionamento da loja, processamento da compra, entrega do pedido ou cumprimento de obrigações legais.

Esse compartilhamento poderá envolver, por exemplo:

• plataforma de comércio eletrônico;
• instituições financeiras e intermediadores de pagamento;
• empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos;
• transportadoras, Correios e operadores logísticos;
• sistemas de gestão, emissão de documentos fiscais e integração de pedidos;
• empresas de hospedagem, tecnologia e segurança da informação;
• ferramentas de atendimento ao cliente;
• ferramentas de análise, publicidade e marketing utilizadas pela loja;
• prestadores de serviços necessários à operação do negócio;
• autoridades públicas, administrativas ou judiciais, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

Sempre que aplicável, buscamos limitar o compartilhamento aos dados necessários para a execução da finalidade correspondente.

5. DADOS DE PAGAMENTO

Os pagamentos realizados na loja poderão ser processados por empresas especializadas e instituições financeiras contratadas para essa finalidade.

Dados sensíveis relacionados ao meio de pagamento, como informações completas de cartão, poderão ser tratados diretamente pelos respectivos provedores de pagamento, conforme suas próprias políticas, procedimentos de segurança e obrigações legais.

A M.F. Capacetes não deve ser considerada responsável pelo armazenamento de dados completos de cartão quando essas informações forem processadas diretamente pelo provedor de pagamento.

6. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Nossa loja poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento adequado, manter preferências, compreender como os visitantes utilizam o site, melhorar a experiência de navegação, prevenir fraudes e, quando aplicável, medir campanhas e apresentar publicidade.

Cookies são pequenos arquivos ou registros utilizados durante a navegação em páginas eletrônicas.

Podemos utilizar diferentes categorias de cookies, incluindo:

Cookies necessários: utilizados para funções essenciais da loja, como navegação, autenticação, segurança, carrinho de compras e checkout.

Cookies de funcionalidade: utilizados para lembrar determinadas escolhas e melhorar a experiência do usuário.

Cookies analíticos: utilizados para compreender a utilização da loja, páginas visitadas, desempenho e outros indicadores.

Cookies de publicidade e marketing: quando utilizados, podem auxiliar na medição de campanhas e na apresentação de conteúdo ou anúncios mais relevantes.

Alguns cookies poderão ser disponibilizados por terceiros que fornecem serviços tecnológicos, analíticos, de pagamento, publicidade ou outras funcionalidades utilizadas pela loja.

Quando exigido pela legislação, cookies não necessários dependerão da manifestação válida do usuário.

O usuário também poderá controlar determinados cookies pelas configurações de seu navegador e, quando disponível, pelas ferramentas de gerenciamento de cookies apresentadas no próprio site.

A ANPD recomenda transparência sobre cookies e mecanismos que permitam ao usuário compreender e, quando aplicável, controlar seu uso. Serviços e Informações do Brasil

7. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Alguns dados poderão ser conservados por períodos adicionais quando necessários para:

• cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• cumprimento de obrigações fiscais e contábeis;
• exercício regular de direitos;
• prevenção e resolução de fraudes ou disputas;
• cumprimento de determinações de autoridades competentes.

Quando não houver mais uma finalidade legítima ou obrigação que justifique sua manutenção, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

A LGPD admite situações em que dados continuam armazenados mesmo após o término de determinado tratamento, inclusive para cumprimento de obrigação legal. Serviços e Informações do Brasil

8. SEGURANÇA DOS DADOS

A M.F. Capacetes busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou utilização inadequada.

A loja utiliza recursos e fornecedores tecnológicos destinados à proteção das informações e das transações realizadas no ambiente eletrônico.

Nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta. Por esse motivo, também recomendamos que o cliente proteja suas credenciais de acesso, utilize senhas seguras e não compartilhe sua senha com terceiros.

9. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, conforme aplicável ao caso concreto, direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, quando aplicável e observada a regulamentação;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
• oposição ao tratamento, nas hipóteses previstas em lei;
• demais direitos assegurados pela legislação aplicável.

Os direitos previstos na LGPD não são necessariamente absolutos. Determinados pedidos poderão não resultar na eliminação imediata de informações quando houver, por exemplo, obrigação legal de conservação dos dados. Serviços e Informações do Brasil

10. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para solicitar informações, correções, exclusões ou exercer outros direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato com a M.F. Capacetes pelos canais oficiais disponibilizados nesta loja.

Para proteger o próprio titular, poderemos solicitar informações necessárias para confirmar sua identidade antes de atender determinadas solicitações.

As solicitações serão analisadas e respondidas conforme os prazos e condições estabelecidos pela legislação aplicável.

Caso o titular entenda que seu pedido não foi adequadamente atendido, a legislação também prevê a possibilidade de petição perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. Serviços e Informações do Brasil

11. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Nossa loja poderá utilizar integrações ou disponibilizar links para serviços de terceiros.

Ao acessar ambientes externos, o tratamento de dados poderá estar sujeito também às políticas de privacidade e termos desses terceiros.

Recomendamos que o usuário consulte essas políticas quando utilizar serviços externos à loja da M.F. Capacetes.

12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações na legislação, nos serviços utilizados pela loja, em nossos processos internos ou nas funcionalidades do site.

A versão vigente será aquela disponibilizada nesta página.

Última atualização: 26 de setembro de 2026.